A idéia de expor aqui, todos os meses, algumas considerações sobre os direitos das crianças surgiu num debate realizado na Universidade Positivo sobre este mesmo tema. Uma vez lançado o desafio, resta perguntar: você sabe quais são dos direitos das crianças? Em primeiro lugar cumpre esclarecer que criança, para o Direito, é compreendida como a categoria de sujeitos que nasce com vida (nascituros) e esses direitos se prolongam até os 12 anos de idade. Já adolescente são assim cons...