Carros que tenham apenas cinto de segurança de dois pontos estão livres da multa em alguns casos. Mas como o dispositivo de segurança reduz até 70% os casos de morte em acidente, melhor adaptar o veículo para proteger o seu filho. Veja o que mais mudou com a nova lei nessa matéria da revista Crescer.

Quem já não viu crianças brincando no banco de trás do carro, mandando beijinhos e dando tchau? A partir de setembro, quem levar crianças com menos de 7 anos e meio sem a cadeirinha vai ser multado. E dessa faixa etária até os 10 é obrigatório o cinto de segurança no banco traseiro. O motorista que infrigir a lei, considerada uma infração gravíssima, leva 7 pontos na carteira de habilitação e é multado em R$ 191,54. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a utilização correta da cadeirinha pode reduzir em até 70% a possibilidade de morte em caso de acidente.

O morotista não precisa ser abordado para receber a multa. A Polícia Rodoviária pode até fazer isso, mas a CET, não. De acordo com o Contran, o fiscal vai ter de ter bom senso na hora de multar. Crianças no colo da mãe, por exemplo, são um caso clássico de desrespeito à norma. Mas e se a criança tiver mais de 7 anos e meio, estiver no banco de trás com cinto e você receber a multa em casa? Para esse e outros problemas, cabe recurso.

A lei não se aplica a veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas: os de transporte coletivo, táxi e escolares. Em veículos que possuam apenas banco dianteiro, a criança deve estar protegida pelo cinto de segurança. A mesma regra vale se o número de crianças ultrapassar a capacidade do banco traseiro. Para motocicletas, ciclomotores e motonetas, a lei é ainda mais restritiva, só podem ser transportadas crianças com mais de sete anos e meio de idade.

Outro caso em que a lei não vai se aplicar é para veículos que possuem apenas cintos de segurança com dois pontos, em geral, os modelos fabricados até 1998. Segundo o Denatran, a orientação é que os motoristas nessas situações não sejam multados. A lei diz que, nesse caso, o transporte de criança com menos de dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do carro com o dispositivo de segurança adequado (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação). Ou, então, nesses veículos as crianças de quatro a sete anos e meio podem ir no banco traseiro, com o cinto de dois pontos, sem o dispositivo.

A maioria dos carros, porém, tem cinto com três pontos nas laterais e com dois pontos no centro do banco traseiro. Embora, teoricamente, o local mais seguro para colocar a cadeirinha seja ao meio, nesses casos ela deve ser instalada nas laterais mesmo. “A criança tem que ir onde a cadeira possa ser instalada corretamente”, explica Alessandra Françóia, da ONG Criança Segura. Se o seu carro é mais antigo, veja se é possível instalar o cinto de segurança de três pontos no veículo ou adaptar a cadeirinha com o cinto de dois pontos. Afinal, o mais importante não é fugir da multa, mas garantir a segurança do seu filho.